Art. 6º – O troféu representativo do campeonato, denomina-se “Troféu
Campeão Brasileiro”, cuja posse será assegurada ao clube que houver conquistado o
campeonato.
§ 1º – O clube que conquistar, na temporada, o título de campeão brasileiro,
receberá uma réplica do troféu e 50 medalhas douradas para seus atletas e comissão
técnica; o clube vice-campeão receberá 50 medalhas prateadas para seus atletas e
comissão técnica.
§ 2º – A CBF não permite e não autoriza a reprodução das medalhas
distribuídas com os clubes campeão e vice.
§ 3º - A CBF poderá negociar comercialmente a adoção de uma outra
denominação para o troféu do campeão brasileiro, através de contrato com um
patrocinador específico.

CAPÍTULO III

Da Condição de Jogo dos Atletas 

Art. 7º – Somente poderão participar da competição os atletas profissionais
que tenham seus contratos registrados no Departamento de Registro e Transferência
da CBF e cujos nomes constem do Boletim Informativo Diário (BID) publicado por
aquele Departamento até o último dia útil anterior ao da realização da partida, e os
atletas não profissionais cujos nomes constem do BID da mesma data.
§ 1° – Os registros de atletas não profissionais deverão ser encaminhados à
CBF, via federação, no formulário apropriado.
§ 2° – O Departamento de Registro e Transferência da CBF publicará um BID
Especial de cada clube participante da competição, até 08/04/06, com a relação de
todos os atletas registrados naquele clube até a data da publicação.
§ 3º – Na hipótese do nome do atleta não constar do BID em relação à
determinado jogo e o clube comprovar que a documentação completa
correspondente foi entregue e protocolada na CBF dentro dos prazos do
regulamento, e estando a referida documentação em conformidade com as
exigências do Departamento de Registro e Transferência, o registro do atleta será
feito a posteriori, mas com validade retroativa à data do protocolo, portanto sem
prejuízo ao clube, quanto ao prazo do registro.

Art. 8° – Novos contratos de atletas para utilização no campeonato poderão
ser registrados até o último dia útil anterior ao da participação do clube na 26ª
rodada do Campeonato, ou seja até 22/09/2006.
Art. 9° – Qualquer atleta poderá trocar de clube ao longo do campeonato,
desde que tenha atuado por um número máximo de seis partidas pelo seu clube de
origem, respeitado os prazos de registro estabelecidos neste regulamento, sendo
permitida apenas uma troca de clube por atleta.

CAPÍTULO IV

Do Sistema de Disputa
Art. 10° – O campeonato será disputado no sistema de pontos corridos, de
forma contínua , em turno (jogos de ida) e returno (jogos de volta), sagrando-se
campeão o clube que acumular o maior número de pontos ganhos em toda a disputa.

Art. 11 – O campeonato, por ser disputado entre 20 clubes, terá 38 rodadas
sendo 19 no turno e 19 no returno.

Art. 12 – Em caso de empate em pontos ganhos entre dois ou mais clubes ao
final da competição, o desempate, para efeito de classificação, será efetuado
observando-se os critérios abaixo:

1º) maior número de vitórias;
2º) maior saldo de gols;
3º) maior número de gols pró;
4º) confronto direto (quando o empate ocorrer apenas entre dois clubes);
5°) menor número de cartões recebidos;
6º) sorteio.